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MANAUS- Alternativa para alavancar a economia, o Polo Naval Ecológico visa incrementar a produção amazonense e garantir a formalidade do setor no Amazonas nos próximos dez anos. A instalação de uma matriz do polo pretende acabar com a atuação de estaleiros clandestinos no Estado. Inicialmente orçado em R$ 6 bilhões, o Parque está em fase de estudos econômicos e servirá como local apropriado para o trabalho pleno do setor.
Segundo o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Naval (Sindnaval), Matheus Oliveira, a missão do empreendimento é levar os estaleiros em operação no Estado para um lugar seguro e organizado e, com isso, acabar com o desordenamento na orla de Manaus. No local, ele acredita que devem ser construídos espaços culturais para a população, nos moldes do projeto do Parque Industrial Ecológico (PIE).
De acordo com o coordenador do PIE, Carlos Rocha, o projeto representa uma das ferramentas da ecologia industrial. “As empresas, por meio da gestão ambiental cooperativa, buscam atingir o desenvolvimento sustentável ao integrar três pilares (ambiental, econômico e social), atribuindo-lhes o mesmo grau de importância”, explicou. Deste modo, a cooperação integra inclusive a comunidade local.
O projeto já está em vigência em países como Estados Unidos, Coreia do Norte e a Itália e deve ser adequado ao Polo Naval. No Brasil, o Rio de Janeiro segue o modelo internacional. A proposta do Sindnaval, é construir o segundo Parque Naval Ecológico brasileiro em Manaus.
Gestão de resíduos sólidos
Rocha afirmou que o PIE funcionará como condomínio funcional. O projeto permitirá a instalação de uma matriz nova, para promover a gestão dos resíduos sólidos e reduzir o impacto ambiental. “Também estará em pauta questões como fazer o empreendimento com baixo impacto e uso integrado dos participantes do processo, para garantir a segurança dos trabalhadores”, avalia.
O coordenador do projeto também é otimista quanto a instalação do setor naval com foco na sustentabilidade das operações. Isto é possível, segundo Rocha, porque o setor naval não é poluente em larga escala, mas gera resíduos que podem ser reduzidos. O polo deve ser integrado a outros projetos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, como a extinção de todos os lixões até 2014.
Emprego, renda e fiscalização
A Indústria Naval do Amazonas emprega atualmente nove mil pessoas e conta com cerca de 40 estaleiros de pequeno porte e uma frota regional estimada em 50 mil embarcações, segundo dados do SindiNaval. A iniciativa, agora, é buscar a regularização das empresas informais.
“A ideia não é forçar fiscalizações desnecessárias pelos órgãos competentes e aprofundar tensões indevidas. A informalidade causa grandes prejuízos para empresas que atuam corretamente, inclusive na arrecadação de impostos”, assinalou Oliveira ao comentar a interdição de três estaleiros clandestinos em fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Amazonas (SRTE/AM), na última quarta-feira (18).
Após a ação, as empresas clandestinas receberam prazo de 30 dias para se regularizar. O titular da superintendência, Dermilson Chagas, destacou que a fiscalização consegue identificar irregularidades variadas, principalmente as relativas a condições de trabalho degradantes.
Segundo ele, a falta de registro e Equipamento de Proteção Individual (EPI) são problemas comuns. “A última fiscalização que realizamos, quando fechamos três estaleiros clandestinos na zona sul de Manaus, cerca de 40 trabalhadores estavam em condições inadequadas. Algumas empresas sequer tinham o registro”, concluiu Chagas.
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